Processo 103067/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:50
Autuado em 18/09/2013 15:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2361/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2361/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2361/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO ANIZELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FAXINAL
Entidade tomadora ASSOCIACÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAXINAL
Representante legal ADILSON JOSE SILVA LINO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2014 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196298/14
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2486/14 - DP
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2485/14 - DP
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2484/14 - DP
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2483/14 - DP
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2480/14 - DP
06/03/2014 14:17 AR do ofício OCN - 2477/14 - DP
13/02/2014 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108488/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   2484/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2477/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2480/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2483/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2484/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2485/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2486/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2361/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 100/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21578/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 07:00 DP  
27/06/2016 11:30 COEX Informação nº 4650/2016 -
07/06/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2016 -
07/06/2016 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1419/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2361/2016 -
09/05/2016 09:23 GCNB  
03/05/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 5328/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva e recomendação.
08/05/2014 12:17 DAT Instrução nº 1170/2016 - o nº:
13/01/2014 16:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2133/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2477/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2480/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2483/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2484/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2485/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2486/2014 -
10/01/2014 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 100/2014 -
19/09/2013 18:53 DAT Instrução nº 62/2014 -
18/09/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21578/2013 -

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